GESTÃO DO FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO

Fator acidentário de prevenção FAP – Empresa de consultoria em São Paulo realiza a gestão do FAP

O FAP está sendo aplicado desde 2010, mas muitos empresários, contabilistas e profissionais de recursos humanos, departamento pessoal e profissionais de SST ligados à gestão empresarial desconhecem este fator de flexibilização da alíquota e, sobretudo, as possibilidades de reduzir o impacto financeiro em suas folhas de pagamento.

As áreas jurídicas das empresas também ainda não estão completamente preparadas para esse tema, pois, com algumas exceções, a matéria está mais na esfera do Direito Previdenciário do que do Direito Tributário

  • Reduzir os custos financeiros negativos provenientes da tributação previdenciária sobre a folha de pagamentos;
  • Fortalecer a cultura da prevenção de acidentes e redução das doenças do trabalho, além de incentivar a prática do trabalho seguro junto a empregados e empregadores;
  • Preservação do capital humano determinando a minimização dos efeitos adversos sobre a saúde
    dos trabalhadores e viabilizando a neutralização das ameaças internas e externas.

O que é Gestão do FAP – Fator acidentário de prevenção?

O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um importante instrumento de promoção e incentivo à prevenção de acidentes nas empresas. Com uma metodologia inovadora e mais transparente, pode alcançar efetivamente o seu objetivo que é premiar as instituições mais eficazes na prevenção dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

Em vigência desde 2010, o fator acidentário de prevenção é um sistema bonus x malus, no qual a alíquota de contribuição de um, dois ou três por cento, destinada ao financiamento do benefício de aposentadoria especial ou daqueles concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, poderá ser reduzida, em até cinqüenta por cento, ou aumentada, em até cem por cento, conforme dispuser o regulamento, em razão do desempenho da empresa em relação à respectiva atividade econômica, apurado em conformidade com os resultados obtidos a partir dos índices de freqüência, gravidade e custo, calculados segundo metodologia aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social.

O desempenho da empresa atribuído pelo resultado do FAP que varia de 0,5000 a 2,0000; e encontra-se disponível no sítio do Ministério da Previdência Social – MPS na Internet, juntamente com as respectivas ordens de frequência, gravidade, custo e demais elementos que possibilitem a verificação, por parte da empresa, do seu desempenho dentro da sua Subclasse da CNAE, bem como documentos de apoio, nos quais constam a legislação correlata e respostas a dúvidas frequentes.

Passos da gestão do FAP – Fator acidentário de prevenção 

Gestão Integrada contra os o desperdícios de recursos nas empresas com o Fator Acidentário de Prevenção – FAP, ajudando as empresas a economizar milhares de reais através da Gestão do FAP.

  • Consulta e análise do FAP das empresas;
  • Identificação de oportunidades de melhorias atreladas a desempenho;
  • Identificação de oportunidades de melhorias atreladas a divergências;
  • Identificação oportunidades de melhorias atreladas aos processos;
  • Melhoria nos processos de gestão de riscos;
  • Melhoria nos processos de gestão de eventos adversos;
  • Melhoria dos processos de gestão da saúde dos trabalhadores;
  • Elaboração de plano de ação;
  • Entrega de subsídios administrativos ou para ações judiciais;
  • Contestação das divergências encontradas no FAP.

Alguma dúvida? Então saiba que a Direciona Consultoria tem uma equipe de especialistas na Gestão FAP – Fator acidentário de prevenção. Entre em contato que iremos te ajudar!