Fator Acidentário de Prevenção – reduza custos e alcance a excelência em segurança e saúde no trabalho 

Fator Acidentário de Prevenção Reduza custos segurança e saúde no trabalho2

O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um importante instrumento de promoção e incentivo à prevenção de acidentes nas empresas. Com uma metodologia inovadora e mais transparente, pode alcançar efetivamente o seu objetivo que é premiar as instituições mais eficazes na prevenção dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

Em vigência desde 2010, o fator acidentário de prevenção é um sistema bonus x malus, no qual a alíquota de contribuição de um, dois ou três por cento, destinada ao financiamento do benefício de aposentadoria especial ou daqueles concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, poderá ser reduzida, em até cinqüenta por cento, ou aumentada, em até cem por cento, conforme dispuser o regulamento, em razão do desempenho da empresa em relação à respectiva atividade econômica, apurado em conformidade com os resultados obtidos a partir dos índices de freqüência, gravidade e custo, calculados segundo metodologia aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social.

A importância de ações preventivas e de conscientização  

Um acidente de trabalho representa, em primeiro lugar, uma ameaça à saúde do trabalhador, podendo até ser fatal. Além disso, gera prejuízos para a empresa, uma vez que reduz sua capacidade produtiva e força a arcar com encargos e pagamentos de benefícios.

Para tanto, existem uma série de ações que ajudam a conscientizar cada um sobre a necessidade de cuidar da própria segurança e saúde. Uma delas é a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT). Obrigatória por lei, consiste em promover atividades lúdicas e educativas, pelas quais seus trabalhadores aprendem a se manter alertas.

O cálculo do Fator Acidentário Previdenciário

Instituído pelo Decreto 6.042/2007, o Fator Acidentário Previdenciário deve ser pago anualmente, como parte das obrigações que toda empresa legalmente constituída contrai junto à previdência. Seu cálculo deve ser feito conforme três tipos de índice:

  • frequência — quanto mais acidentes, maior o valor;
  • gravidade — acidentes graves representam custos mais altos;
  • custo — quanto maior o custo para a previdência, mais a empresa paga.

Entram no cálculo, ainda, os valores dos benefícios das categorias B91 a B94, além dos Registros de Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT), remunerações e a expectativa de vida do beneficiário. Para que fique mais claro, veja como se estrutura a fórmula do índice de frequência:

Índice de frequência = número de benefícios acidentários + número de CATs de óbito para as quais não houve a concessão de B93, exceto os que decorrem de trajetos identificados por meio da CAT / número médio de vínculos do estabelecimento) x 1.000.

Os objetivos do FAP e a segurança do trabalho

Um ambiente de trabalho realmente seguro é aquele em que cada trabalhador se torna responsável pela própria integridade física e o grupo se beneficia estabelecendo uma competitividade saudável em que todos só têm a ganhar.

A proporcionalidade do fator previdenciário é um incentivo para que as empresas se mantenham empenhadas em melhorar as condições de trabalho. Desta forma, o governo também sai ganhando, uma vez que se vê menos onerado com pagamentos destinados a trabalhadores inativos.

O FAP se revela a melhor forma de blindar o contribuinte. Afinal, quanto mais pessoas sofrerem acidentes, maiores serão os custos para a População Economicamente Ativa e para as empresas. Isso porque, na prática, são elas que acabam financiando a proteção ao trabalhador acidentado no trabalho.

Estratégias para reduzir os acidentes de trabalho

A diminuição do número de acidentes no contexto laboral começa na elaboração de um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, que neutraliza as ameaças do local. Um acidente começa quando o trabalhador desconhece os riscos contidos na própria estação em que exerce suas atividades.

Desta forma, é essencial que a empresa mantenha seus colaboradores permanentemente envolvidos em ações de conscientização, educando-os para que exerçam a disciplina voluntária. Por mais que o aparato de vigilância iniba o comportamento de risco, na maior parte das circunstâncias o acidente tem origem na negligência. Um acidente acontece, em geral, porque o trabalhador não assumiu uma postura ativa no sentido de evitar o pior.

Além da já destacada SIPAT,  o Diálogo Diário de Segurança é uma excelente oportunidade para destacar a importância de zelar pela Segurança e Saúde do Trabalho (SST). Todos os dias, antes de começar o expediente, profissionais da CIPA ou especialistas no assunto deverão reunir trabalhadores sujeitos a risco para conversar e obter feedback sobre ameaças previamente identificadas.

Considerando os fatores expostos, o Fator Acidentário Previdenciário ganha ainda mais relevância. Tenha nele sua referência na hora de estipular métricas para ajudar a reduzir o  número de acidentes em sua empresa.

Passos da gestão do FAP – Fator acidentário de prevenção

Gestão Integrada contra os o desperdícios de recursos nas empresas com o Fator Acidentário de Prevenção – FAP, ajudando as empresas a economizar milhares de reais através da Gestão do FAP.

  • Consulta e análise do FAP das empresas;
  • Identificação de oportunidades de melhorias atreladas a desempenho;
  • Identificação de oportunidades de melhorias atreladas a divergências;
  • Identificação oportunidades de melhorias atreladas aos processos;
  • Melhoria nos processos de gestão de riscos;
  • Melhoria nos processos de gestão de eventos adversos;
  • Melhoria dos processos de gestão da saúde dos trabalhadores;
  • Elaboração de plano de ação;
  • Entrega de subsídios administrativos ou para ações judiciais;
  • Contestação das divergências encontradas no FAP.